Termos e Condições
Prestadora de Serviços: Catarina Abreu
NIF: 223116122
Telefone: 967079448
Email: bepiphany.catarina@gmail.com
Morada: Ourém, Santarém, Portugal
1. Objeto
Estes Termos e Condições regulam a prestação de serviços por Catarina Abreu.
2. Pagamento
- Pagamentos devem ser efetuados por transferência bancária ou MB WAY antes do início do processo.
- Serviços recorrentes (ex.: Grupo de Meditação) renovam-se automaticamente, salvo cancelamento prévio.
3. Cancelamento e Reembolso
- O Cliente pode cancelar a compra do serviço até 14 dias após o pagamento, desde que o processo ainda não tenha começado.
- Considera-se que o processo foi iniciado após a realização da primeira sessão, marcação das datas, envio de materiais ou reserva da A partir desse momento, já não existe direito a devolução.
- Cancelamentos de sessões individuais devem ser comunicados com pelo menos 48 horas de antecedência. Sessões canceladas depois desse prazo são consideradas realizadas.
- Produtos digitais gratuitos (ex.: eBooks) não são elegíveis para
4. Confidencialidade e Dados
- Toda a informação partilhada é estritamente
- Dados pessoais tratados de acordo com o RGPD e legislação
- Não serão cedidos a terceiros sem consentimento prévio.
5. Propriedade Intelectual
- Conteúdos (ebooks, PDFs, vídeos, exercícios) são propriedade exclusiva de Catarina Abreu.
- É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia.
6. Limitação de Responsabilidade
- Catarina Abreu não se responsabiliza por decisões pessoais ou conjugais, incluindo separações, divórcios ou resultados de relacionamento.
- Responsabilidade apenas em casos de dolo ou negligência grave